{"id":51,"date":"2024-05-10T13:37:06","date_gmt":"2024-05-10T16:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/faq.uol.com.br\/uolads\/termos_e_condi_es_gerais_de_uso\/"},"modified":"2025-01-10T10:15:31","modified_gmt":"2025-01-10T13:15:31","slug":"termos_e_condi_es_gerais_de_uso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faq.uol.com.br\/uolads\/politicas-termos\/termos_e_condi_es_gerais_de_uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso"},"content":{"rendered":"

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO<\/strong><\/p>\n

Bem-vindo, a seguir apresentaremos a voc\u00ea (USU\u00c1RIO) os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o portal do UOL e utilizam ou adquirem conte\u00fado, servi\u00e7o, licen\u00e7a e\/ou produto.<\/p>\n

Como condi\u00e7\u00e3o para acesso e uso das ofertas UOL, o USU\u00c1RIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Privacidade do UOL, acess\u00edvel em http:\/\/www.grupouol.com.br\/politica-privacidade<\/a>, estando plenamente ciente e de acordo com elas.<\/p>\n

1. DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

1.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes defini\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es para seu melhor entendimento:<\/p>\n

Combo<\/u>: Conjunto promocional de Recursos oferecidos pelo UOL, cada qual composto de produtos espec\u00edficos.<\/p>\n

Conta<\/u>: Credencial do USU\u00c1RIO necess\u00e1ria para acessar determinadas \u00e1reas restritas e\/ou utilizar os Recursos oferecidos pelo UOL, acess\u00edvel mediante o fornecimento de login e senha.<\/p>\n

Oferta<\/u>: Forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos Planos aos USU\u00c1RIOS com periodicidade, valores e demais caracter\u00edsticas especificadas aos USU\u00c1RIOS previamente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Plano<\/u>: Significa os Planos de Assinatura, os Planos Avulsos ou os Planos por Consumo.<\/p>\n

Plano Avulso<\/u>: Recursos comercializados pelo UOL de forma n\u00e3o recorrente, sob demanda do USU\u00c1RIO, conforme caracter\u00edsticas espec\u00edficas descritas na Oferta ou informado no ato da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Plano de Assinatura<\/u>: Recursos comercializados pelo UOL com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual (ou outro per\u00edodo recorrente definido na Oferta), conforme caracter\u00edsticas espec\u00edficas descritas na Oferta ou informado no ato da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Plano por Consumo<\/u>: Recursos comercializados pelo UOL tarifados por hora ou volume, dependendo da demanda do USU\u00c1RIO e modalidade contratada, conforme caracter\u00edsticas espec\u00edficas descritas na Oferta ou informado no ato da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portal UOL<\/u>: Designa o endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.uol.com.br e seus subdom\u00ednios, por meio do qual o USU\u00c1RIO pode adquirir os Recursos.<\/p>\n

Recursos<\/u>: servi\u00e7os, conte\u00fados, produtos e\/ou licen\u00e7as comercializados pelo UOL no Portal UOL, os quais possuem termos de uso espec\u00edficos. Os Rescursos podem ser propriedade de terceiros, sendo oferecidos aos USU\u00c1RIOS por interm\u00e9dio do UOL.<\/p>\n

UOL<\/u>: UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n\u00ba. 1384, 8\u00ba ao 11\u00ba andares, CEP 01451-001, inscrito no CNPJ\/MF sob o n\u00ba. 01.109.184\/0004-38.<\/p>\n

USU\u00c1RIOS<\/u>: Pessoas que acessam ou interagem com os Recursos oferecidos pelo UOL.<\/p>\n

2. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS E OBJETO\u00a0<\/strong><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

Estamos apenas explicando no que consiste e o que o USU\u00c1RIO pode esperar no futuro do Portal UOL e dos Recursos.<\/p>\n

2.1. O Portal UOL permite ao USU\u00c1RIO adquirir e utilizar os Recursos conforme condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas nos Planos e Ofertas. Os Recursos possuem termos de uso espec\u00edficos, os quais ser\u00e3o disponibilizados anexos a este documento na Oferta ou ato da contrata\u00e7\u00e3o pelo USU\u00c1RIO.<\/p>\n

2.1.1. Os Recursos podem ser adquiridos na modalidade Combo sendo que, nessa hip\u00f3tese, os termos de uso de todos os Recursos adquiridos ser\u00e3o disponibilizados ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n

2.2. Para acessar e utilizar de forma segura e integral os Recursos e o Portal UOL \u00e9 de inteira responsabilidade do USU\u00c1RIO dispor de dispositivos e equipamentos compat\u00edveis, servi\u00e7o de conex\u00e3o \u00e0 Internet com antiv\u00edrus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados \u2013 tais como navegadores e sistemas operacionais, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a m\u00ednimas, o que inclui, mas n\u00e3o se limita a, utiliza\u00e7\u00e3o de senha segura.<\/p>\n

2.3. O Portal UOL e os Recursos s\u00e3o apresentados aos USU\u00c1RIOS na maneira como est\u00e3o dispon\u00edveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualiza\u00e7\u00f5es, inclusive por decis\u00f5es dos terceiros titulares dos Recursos, sem que haja qualquer influ\u00eancia por parte do UOL.<\/p>\n

3. CRIA\u00c7\u00c3O DE CONTA<\/strong><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

Explicamos como o USU\u00c1RIO pode criar sua Conta e as responsabilidades da\u00ed decorrentes, tais como fornecer dados corretos, n\u00e3o permitir que terceiros utilizem a Conta e zelar pela seguran\u00e7a de sua senha. Descumprimentos dessas disposi\u00e7\u00f5es podem resultar no cancelamento da Conta e dos Planos.<\/p>\n

3.1. Para utilizar os Recursos e o Portal UOL em sua plenitude o USU\u00c1RIO dever\u00e1 possuir Conta, a qual pode ser criada no Portal UOL, nos canais de venda ou nos canais de atendimento.<\/p>\n

3.1.1. A Conta consistir\u00e1 em login e senha escolhidos pelo USU\u00c1RIO. A senha poder\u00e1 ser alterada pelo USU\u00c1RIO a qualquer momento, sendo o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pelo seu sigilo e n\u00e3o compartilhamento.<\/p>\n

3.2. O USU\u00c1RIO informar\u00e1 ao UOL todos os dados necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o da Conta, comprometendo-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3.2.1. Se a qualquer momento for constatado que o USU\u00c1RIO forneceu dados falsos, inv\u00e1lidos, incorretos ou de terceiros sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, o UOL se reserva ao direito de CANCELAR IMEDIATAMENTE OS PLANOS CONTRATADOS E A CONTA, sem qualquer notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou preju\u00edzo da ado\u00e7\u00e3o de eventuais medidas que entender cab\u00edveis.<\/p>\n

3.2.2. O USU\u00c1RIO dever\u00e1 informar o UOL sempre que ocorrerem altera\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es cadastrais, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, mudan\u00e7a no endere\u00e7o para os quais dever\u00e3o ser enviados os boletos de pagamento, altera\u00e7\u00f5es de telefones, e-mails ou nome da pessoa de contato, que dever\u00e3o ser informadas em qualquer dos meios disponibilizados pelo UOL para atendimento ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n

3.3. Cabe ao USU\u00c1RIO escolher adequadamente o login, ciente de que n\u00e3o poder\u00e1 ser registrado nome que, dentre outros, desrespeite a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, induza terceiros a erro, viole direitos de terceiros, represente conceitos predefinidos na rede Internet, se constitua em palavras de baixo cal\u00e3o ou abusivas e simbolize siglas de Estados e Minist\u00e9rios, sendo certo que o USU\u00c1RIO responder\u00e1 pelo uso indevido, tanto no \u00e2mbito civil quanto penal, se for o caso.<\/p>\n

3.3.1. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o aceitos logins que fa\u00e7am qualquer refer\u00eancia, no todo ou em parte, ao UOL e aos Recursos, independentemente de representar iniciais ou qualquer combina\u00e7\u00e3o do nome do USU\u00c1RIO. Contas cujo login viole essa disposi\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser canceladas a qualquer tempo e independentemente de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

3.4. A Conta, login e senha s\u00e3o privativos e intransfer\u00edveis, n\u00e3o podendo ser objeto de qualquer tipo de comercializa\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o, assumindo o USU\u00c1RIO integral e exclusiva responsabilidade pela Conta, sem qualquer solidariedade do UOL.<\/p>\n

3.5. Em caso de uso indevido da Conta \u2013 o que inclui, mas n\u00e3o se limita a, uso fraudulento, viola\u00e7\u00e3o ou tentativa de viola\u00e7\u00e3o dos termos de uso, da Pol\u00edtica de Privacidade ou outros documentos e pol\u00edticas do UOL \u2013 o UOL poder\u00e1 rescindir o presente documento e cancelar a Conta, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, sem que o USU\u00c1RIO ou terceiros fa\u00e7am jus a qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento.<\/p>\n

3.6. O Portal UOL e os Recursos s\u00e3o destinados a pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas maiores de 18 (dezoito) anos plenamente capazes. Caso o USU\u00c1RIO n\u00e3o esteja de acordo com o exigido, n\u00e3o dever\u00e1 prosseguir com a cria\u00e7\u00e3o da Conta ou utilizar os Recursos sem a presen\u00e7a de um respons\u00e1vel legal, que responder\u00e1 por todos os atos praticados pela Conta.<\/p>\n

3.6.1. O UOL poder\u00e1 alterar os crit\u00e9rios de elegibilidade de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Portal UOL e dos Recursos a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o ou aviso pr\u00e9vio aos USU\u00c1RIOS.<\/p>\n

3.7. Havendo cancelamento da Conta do USU\u00c1RIO, o UOL se reserva ao direito de desativar a respectiva Conta, podendo reutilizar e reaproveitar seu login para novas contas sem que isso gere qualquer direito ao USU\u00c1RIO ou \u00f4nus ao UOL. Os dados e informa\u00e7\u00f5es da Conta desativada poder\u00e3o ser mantidos pelo UOL pelo prazo estabelecido em lei para obedecer a eventuais ordens judiciais ou solicita\u00e7\u00f5es de autoridades administrativas, al\u00e9m de servirem para esclarecer a quem pertencia a conta em determinado per\u00edodo no tempo.<\/p>\n

4. CONDUTAS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

N\u00e3o compartilhe sua Conta de Acesso com ningu\u00e9m, j\u00e1 que o \u00fanico respons\u00e1vel por usos feitos a partir dessas contas ser\u00e1 o pr\u00f3prio USU\u00c1RIO.<\/p>\n

Utilize o Portal UOL e os Recursos de forma regular, n\u00e3o praticando atividades indevidas, sob pena de ter sua Conta e os Planos cancelados. Elencamos alguns usos n\u00e3o permitidos do Portal UOL e dos Recursos.<\/p>\n

Cabe ao USU\u00c1RIO verificar se cumpre todos os requisitos para usufruir dos Recursos, o que inclui possuir dispositivos compat\u00edveis.<\/p>\n

4.1. Utilizar com retid\u00e3o e de forma \u00e9tica o Portal UOL e os Recursos, obedecendo aos prop\u00f3sitos aqui estabelecidos.<\/p>\n

4.2. Efetuar o pagamento dos valores constantes nas Ofertas adquiridas at\u00e9 o prazo de seu vencimento.<\/p>\n

4.3. A Conta \u00e9 individual, de uso exclusivo e intransfer\u00edvel, portanto o USU\u00c1RIO deve manter seu sigilo, n\u00e3o divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclus\u00e3o da Conta, al\u00e9m de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulga\u00e7\u00e3o indevida, o que inclui, mas n\u00e3o se limita a, compras\/ aquisi\u00e7\u00f5es efetuadas, perda de dados, contamina\u00e7\u00e3o por v\u00edrus, invas\u00e3o de redes, furto de dados e envio de mensagens eletr\u00f4nicas ofensivas e\/ou inoportunas.<\/p>\n

4.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a a\u00e7\u00e3o de terceiros em adivinh\u00e1-la ou quebr\u00e1-la por mecanismos de for\u00e7a bruta. Entende-se por senha forte aquela que:<\/p>\n

(i) possui entre 8 (oito) e 16 (dezesseis) caracteres, sendo no m\u00ednimo 1 (uma) letra (mai\u00fascula ou min\u00fascula) e 1 (um) n\u00famero;<\/p>\n

(ii) n\u00e3o representa sequ\u00eancias num\u00e9ricas relacionadas a informa\u00e7\u00f5es pessoais ou de f\u00e1cil dedu\u00e7\u00e3o, tais como elementos do pr\u00f3prio nome, datas comemorativas ou repeti\u00e7\u00e3o de caracteres iguais, a exemplo, mas n\u00e3o se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e<\/p>\n

(iii) n\u00e3o \u00e9 reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.<\/p>\n

4.4.1. Caso o USU\u00c1RIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autentica\u00e7\u00e3o, ele dever\u00e1 proceder sua troca ou atualiza\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Se n\u00e3o conseguir realizar a troca pelo site, dever\u00e1 entrar em contato com nosso atendimento via chat ou telefone.<\/p>\n

4.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnol\u00f3gicos para evitar o acesso f\u00edsico e l\u00f3gico por terceiros n\u00e3o autorizados, tais como utiliza\u00e7\u00e3o de senha e\/ou biometria.<\/p>\n

4.6. O USU\u00c1RIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados ap\u00f3s sua autentica\u00e7\u00e3o digital bem sucedida s\u00e3o interpretados como tendo sido feitos por ele pr\u00f3prio de forma incontest\u00e1vel. Por isso, ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os acessos e opera\u00e7\u00f5es no Portal UOL e nos Recursos praticados com uso de sua Conta, inclusive aqueles derivados de uso indevido.<\/p>\n

4.6.1. O USU\u00c1RIO se declara ciente de que qualquer terceiro em posse de seu login e senha poder\u00e1 agir em seu nome, inclusive efetuando compras e aquisi\u00e7\u00f5es como se fosse o USU\u00c1RIO sem a necessidade de fornecer nenhuma informa\u00e7\u00e3o adicional caso a fun\u00e7\u00e3o de \u201cCompra com 1 Clique\u201d esteja ativa.<\/p>\n

4.7. Abster-se de fazer uso dos Recursos para:<\/p>\n

(i) violar a lei, moral, bons costumes, propriedade intelectual, direitos \u00e0 honra, vida privada, imagem, intimidade pessoal e familiar;<\/p>\n

(ii) estimular a pr\u00e1tica de condutas il\u00edcitas ou contr\u00e1rias \u00e0 moral e aos bons costumes;<\/p>\n

(iii) incitar a pr\u00e1tica de atos discriminat\u00f3rios, seja em raz\u00e3o de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

(iv) colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou servi\u00e7os il\u00edcitos, violentos ou degradantes; (v) enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM) ofertando produtos ou servi\u00e7os de qualquer natureza, pr\u00f3prios ou de outrem, que n\u00e3o sejam de interesse dos destinat\u00e1rios ou que n\u00e3o tenham o expresso consentimento destes;<\/p>\n

(vi) induzir a um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou temor;<\/p>\n

(vii) induzir ou incitar pr\u00e1ticas perigosas, de risco ou nocivas para a sa\u00fade e para o equil\u00edbrio ps\u00edquico;<\/p>\n

(viii) propagar conte\u00fados falsos, amb\u00edguos, inexatos, exagerados ou extempor\u00e2neos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as inten\u00e7\u00f5es ou prop\u00f3sitos do comunicador;<\/p>\n

(ix) violar o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

(x) constituir publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal, ou que configurem concorr\u00eancia desleal;<\/p>\n

(xi) veicular, incitar ou estimular a pedofilia;<\/p>\n

(xii) incorporar v\u00edrus ou outros elementos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento de rede, sistema, documentos ou equipamentos inform\u00e1ticos (hardware e software) de terceiros;<\/p>\n

(xiii) obter ou tentar obter acesso n\u00e3o-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; e<\/p>\n

(xiv) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o e o pagamento dos direitos autorais.<\/p>\n

4.8. Assumir integralmente e sem solidariedade do UOL a responsabilidade por todas as obriga\u00e7\u00f5es previstas na cl\u00e1usula anterior, pelos usos feitos e eventuais servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es prestados a partir dos Recursos, devendo responder por todos os danos e preju\u00edzos causados. Sendo o UOL compelido a participar de qualquer processo judicial ou administrativo relacionado \u00e0 responsabilidade ora assumida pelo USU\u00c1RIO, fica o USU\u00c1RIO obrigado a ressarcir o UOL dos \u00f4nus legais e financeiros em que o UOL vier a incorrer, sem preju\u00edzo de eventuais perdas e danos.<\/p>\n

4.9. N\u00e3o utilizar os Recursos para transmitir qualquer programa ou aplica\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter ilegal, malicioso ou amea\u00e7ador, incluindo v\u00edrus, \u201cworm\u201d ou SPAM, ou qualquer outro de natureza similar que o UOL, a seu exclusivo crit\u00e9rio, verifique e julgue estar em desacordo com sua pol\u00edtica interna. O USU\u00c1RIO declara-se ciente da Pol\u00edtica Anti-Spam do UOL, dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico [https:\/\/ email.uol.com.br\/paginas-de-ajuda\/sobre\/politica-antispam.jhtm<\/a>].<\/p>\n

4.10. Averiguar se seu equipamento possui os requisitos m\u00ednimos exigidos para utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos. Ser\u00e1 de responsabilidade do USU\u00c1RIO a aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer equipamento adicional para usufruir dos Recursos.<\/p>\n

4.10.1. O USU\u00c1RIO \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por v\u00edcios e falhas decorrentes do mau funcionamento e\/ou da configura\u00e7\u00e3o inadequada dos dispositivos utilizados para fruir dos Recursos.<\/p>\n

4.11. Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros ou configura\u00e7\u00f5es de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que n\u00e3o interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do UOL, n\u00e3o sendo aceit\u00e1vel nenhuma escusa caso n\u00e3o tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletr\u00f4nica em virtude dos recursos mencionados.<\/p>\n

4.12. Ao acessar o Portal UOL ou utilizar os Recursos os USU\u00c1RIOS declaram que ir\u00e3o respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do UOL ou de terceiros.<\/p>\n

4.13. O acesso ao Portal UOL ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos n\u00e3o conferem qualquer direito de propriedade aos USU\u00c1RIOS, que somente poder\u00e3o reproduzir quaisquer conte\u00fados dispon\u00edveis no Portal UOL e nos Recursos desde que previamente autorizados pelo UOL.<\/p>\n

4.14. No Portal UOL e nos Recursos \u00e9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares spider ou de minera\u00e7\u00e3o de dados, de qualquer tipo ou esp\u00e9cie, al\u00e9m de outro aqui n\u00e3o tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar opera\u00e7\u00f5es massificadas ou para quaisquer outras finalidades.<\/p>\n

4.15. A eventual remo\u00e7\u00e3o, bloqueio ou suspens\u00e3o de qualquer conte\u00fado ou funcionalidade do Portal UOL ou dos Recursos em decorr\u00eancia de alguma reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser sempre compreendida como demonstra\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 e inten\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infra\u00e7\u00e3o pelo UOL a direito de terceiro.<\/p>\n

5- ISEN\u00c7\u00c3O E LIMITES DE RESPONSABILIDADE DO UOL<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

O UOL n\u00e3o se responsabiliza pela disponibilidade do Portal UOL e dos Recursos, bem como pela sua utiliza\u00e7\u00e3o incorreta pelos USU\u00c1RIOS ou pelas navega\u00e7\u00f5es efetuadas nos links externos contidos no Portal UOL e nos Recursos.<\/p>\n

5.1. O UOL n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USU\u00c1RIOS e sejam resultantes do uso regular do Portal UOL e dos Recursos.<\/p>\n

5.2. O UOL n\u00e3o garante nem se responsabiliza pela disponibilidade cont\u00ednua e permanente do Portal UOL e dos Recursos, no entanto pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade tempor\u00e1ria decorrente de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ou mesmo gerada por motivo de for\u00e7a maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunica\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 Internet, ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigil\u00e2ncia e responsabilidade.<\/p>\n

5.2.1. Se isso ocorrer, o UOL far\u00e1 o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal UOL e aos Recursos o mais breve poss\u00edvel, dentro das limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de seus servi\u00e7os e servi\u00e7os de terceiros.<\/p>\n

5.3. Eventuais procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o ser\u00e3o informados por meio dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o do UOL, caso seja necess\u00e1rio que fique indispon\u00edvel por longos per\u00edodos.<\/p>\n

5.4. O UOL n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conex\u00e3o \u00e0 Internet, inclusive por a\u00e7\u00f5es de softwares maliciosos como v\u00edrus, cavalos de Tr\u00f3ia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conex\u00e3o dos USU\u00c1RIOS em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o no Portal UOL e nos Recursos, bem como a transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos, \u00e1udios ou v\u00eddeos contidos neste.<\/p>\n

5.5. Salvo previs\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, os USU\u00c1RIOS n\u00e3o possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal UOL e dos Recursos conforme melhor lhes conv\u00eam, tampouco poder\u00e3o pleitear indeniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de danos em caso do Portal UOL e dos Recursos permanecerem fora do ar, independentemente da motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5.6. O UOL n\u00e3o det\u00e9m qualquer responsabilidade pela navega\u00e7\u00e3o dos USU\u00c1RIOS nos links externos contidos no Portal UOL e nos Recursos, sendo dever dos USU\u00c1RIOS a leitura de eventuais Termos de Uso e Pol\u00edticas de Privacidade aplic\u00e1veis e agir conforme determinado.<\/p>\n

5.6.1. O UOL n\u00e3o verifica, controla, aprova ou garante a adequa\u00e7\u00e3o ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou dados disponibilizados em tais links, n\u00e3o sendo, portanto, respons\u00e1vel por preju\u00edzos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es e dados ali exibidos antes de tomar alguma decis\u00e3o ou praticar algum ato.<\/p>\n

6 – RESPONSABILIDADE PELOS CONTE\u00daDOS\u00a0<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

Caso o UOL localize coment\u00e1rios ou conte\u00fado que contenham ou abordem os t\u00f3picos mencionados nesse item, o UOL se reserva ao direito de n\u00e3o public\u00e1-lo ou exclu\u00ed-lo, al\u00e9m de adotar eventuais medidas que entender cab\u00edveis.<\/p>\n

6.1. O USU\u00c1RIO assume todos os \u00f4nus e responsabilidades decorrentes da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do Portal UOL e dos Recursos, em particular a responsabilidade pelos atos, danos e preju\u00edzos que possam derivar da n\u00e3o observ\u00e2ncia das obriga\u00e7\u00f5es assumidas neste documento.<\/p>\n

6.2. O UOL n\u00e3o controla os conte\u00fados transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo USU\u00c1RIO no uso dos Recursos. No entanto, se o UOL vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta do USU\u00c1RIO que contrarie o disposto no presente Contrato, o UOL a seu exclusivo crit\u00e9rio, SUSPENDER\u00c1 E\/OU CANCELAR\u00c1 IMEDIATAMENTE OS PLANOS CONTRATADOS.<\/p>\n

6.3. O UOL se reserva ao direito de n\u00e3o publicar ou excluir coment\u00e1rios enviados pelo USU\u00c1RIO a qualquer tempo, sem pr\u00e9vio aviso e nenhum direito de indeniza\u00e7\u00e3o a quem quer que seja, que contiverem:<\/p>\n

(i) Ofensa \u00e0 honra, imagem, reputa\u00e7\u00e3o e dignidade de terceiros;<\/p>\n

(ii) Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfa\u00e7\u00e3o sexual;<\/p>\n

(iii) Racismo ou discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer natureza;<\/p>\n

(iv) Bullying, stalking ou qualquer outra esp\u00e9cie de constrangimento ilegal ou ass\u00e9dio;<\/p>\n

(v) Manifesta viola\u00e7\u00e3o a direito autoral ou direito de imagem;<\/p>\n

(vi) Utiliza\u00e7\u00e3o de marcas, s\u00edmbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;<\/p>\n

(vii) Instiga\u00e7\u00e3o ou apologia \u00e0 pr\u00e1tica de crimes, como tr\u00e1fico ou uso de entorpecentes, estupro, homic\u00eddio, estelionato, dentre outros;<\/p>\n

(viii) Manifesta pr\u00e1tica de ato contr\u00e1rio \u00e0 lei, \u00e0 ordem p\u00fablica ou aos bons costumes;<\/p>\n

(ix) Uso da viol\u00eancia, dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio ou qualquer outra forma de agress\u00e3o ao bem estar f\u00edsico de algu\u00e9m;<\/p>\n

(x) Atividade comercial similar \u00e0 do Portal UOL ou dos Recursos, ou que os utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao inv\u00e9s de praticar a intera\u00e7\u00e3o regular do ambiente;<\/p>\n

(xi) Erros ou suspeita de equ\u00edvocos.<\/p>\n

6.4. Os coment\u00e1rios enviados pelos USU\u00c1RIOS e publicados no Portal UOL ou nos Recursos n\u00e3o dever\u00e3o ser interpretados como opini\u00e3o do UOL, tampouco declara\u00e7\u00e3o de concord\u00e2ncia com o que foi publicado. Os USU\u00c1RIOS n\u00e3o inteiramente respons\u00e1veis pelos coment\u00e1rios que submeterem.<\/p>\n

7. PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\n

7.1. O UOL possui documento pr\u00f3prio, denominado Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Privacidade do UOL, acess\u00edvel em http:\/\/www.grupouol.com.br\/politica-privacidade<\/a>, que regula o tratamento dado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

8. VIG\u00caNCIA E CANCELAMENTO<\/strong><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

O presente documento tem vig\u00eancia por prazo indeterminado, mas destacamos como proceder caso o USU\u00c1RIO deseje cancelar os Planos contratados.<\/p>\n

8.1. O presente instrumento vigorar\u00e1 por prazo indeterminado, observadas as regras previstas nessa cl\u00e1usula para cancelamento do Plano contratado, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo USU\u00c1RIO.<\/p>\n

8.2. O UOL poder\u00e1 rescindir o presente documento a qualquer momento mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito, enviada ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n

8.3. O USU\u00c1RIO poder\u00e1 a qualquer momento solicitar o cancelamento dos Recursos atrav\u00e9s do Servi\u00e7o ao Assinante do UOL (SAC) ou atrav\u00e9s dos telefones constantes na p\u00e1gina https:\/\/sac.uol.com.br\/, desde que observadas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesse documento.<\/p>\n

8.4. O USU\u00c1RIO poder\u00e1 optar pelo CANCELAMENTO IMEDIATO ou CANCELAMENTO PROGRAMADO.<\/p>\n

8.4.1. No cancelamento programado o USU\u00c1RIO se compromete a saldar e liquidar eventuais d\u00e9bitos e pend\u00eancias existentes e vincendas relativos a Recursos j\u00e1 disponibilizados, podendo usufruir destes Recursos at\u00e9 o final do per\u00edodo contratado.<\/p>\n

8.4.2. No cancelamento imediato o UOL acatar\u00e1 imediatamente a solicita\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO, cabendo ao USU\u00c1RIO efetuar o pagamento proporcional dos Recursos pelo per\u00edodo utilizado at\u00e9 o cancelamento. Caso o Plano contratado possua desconto, o USU\u00c1RIO perder\u00e1 referido desconto, sem preju\u00edzo do pagamento de eventual multa por rescis\u00e3o antecipada descrita na p\u00e1gina de Oferta ou informada no ato da contrata\u00e7\u00e3o, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

8.4.2.1. Caso o USU\u00c1RIO tenha direito a restitui\u00e7\u00e3o de valores em decorr\u00eancia da op\u00e7\u00e3o de cancelamento imediato, o valor dos descontos, da multa e de eventual pagamento parcelado ser\u00e1 compensado com a quantia a ser restitu\u00edda ao USU\u00c1RIO, sendo que o USU\u00c1RIO dever\u00e1 indicar conta corrente em seu nome para eventual restitui\u00e7\u00e3o, caso seja cab\u00edvel.<\/p>\n

8.5. Havendo descumprimento de qualquer disposi\u00e7\u00e3o, este documento poder\u00e1 ser rescindido imediatamente, por qualquer das Partes, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o ou interpela\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

8.6. A n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do Plano n\u00e3o implica cancelamento autom\u00e1tico do Contrato, estando o USU\u00c1RIO sujeito \u00e0 sua cobran\u00e7a regular e de eventuais consequ\u00eancias do n\u00e3o pagamento.<\/p>\n

8.7. O USU\u00c1RIO declara estar ciente de que: (i) com o cancelamento do Plano, ou (ii) com a perman\u00eancia do Plano na condi\u00e7\u00e3o de inativo (o que inclui, mas n\u00e3o se limita a, inadimpl\u00eancia, cancelamento volunt\u00e1rio ou descumprimento do presente documento), todo e qualquer arquivo, conte\u00fado, informa\u00e7\u00e3o ou dados armazenados pelo USU\u00c1RIO nos Recursos ser\u00e3o automaticamente apagados, sem que isso gere qualquer \u00f4nus para o UOL ou direito de indeniza\u00e7\u00e3o ao USU\u00c1RIO. O UOL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informa\u00e7\u00f5es da referida conta que estejam armazenadas no UOL.<\/p>\n

9. LICEN\u00c7AS DE SOFTWARE<\/strong><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

Alguns dos Recursos poder\u00e3o consistir em licenciamento de software ao USU\u00c1RIO, dessa forma destacamos algumas regras espec\u00edficas a serem seguidas.<\/p>\n

9.1. Dependendo dos Recursos contratados, o UOL outorgar\u00e1 ao USU\u00c1RIO, em car\u00e1ter n\u00e3o exclusivo e intransfer\u00edvel, licen\u00e7as de uso de softwares de propriedade do UOL e\/ou de terceiros.<\/p>\n

9.2. O USU\u00c1RIO declara-se ciente de que \u00e9 expressamente vedado utilizar os softwares para qualquer outro fim que n\u00e3o os expressamente previstos neste documento e eventuais anexos, o que inclui, mas n\u00e3o se limita a, comercializ\u00e1-lo, ced\u00ea-lo, reproduzi-lo, alter\u00e1-lo, distribui-lo, replic\u00e1-lo, decompil\u00e1-lo, copi\u00e1-lo ou usar engenharia reversa, sob pena de responder pelo seu uso indevido.<\/p>\n

9.3. O UOL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso indevido ou inapropriado dos softwares ou Recursos por parte do USU\u00c1RIO, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USU\u00c1RIO ou terceiros em decorr\u00eancia deste uso, concordando o USU\u00c1RIO em manter o UOL livre e isento de qualquer \u00f4nus, dever ou responsabilidades decorrentes.<\/p>\n

9.4. O USU\u00c1RIO declara-se ciente de que os softwares e Recursos s\u00e3o disponibilizados da forma como se encontram, n\u00e3o concedendo o UOL qualquer garantia de apropria\u00e7\u00e3o para uso espec\u00edfico, funcionamento sem interrup\u00e7\u00f5es, livre de defeitos e erros menores que n\u00e3o afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplica\u00e7\u00f5es contidas nos softwares e Recursos atendem a todas as exig\u00eancias do USU\u00c1RIO. O UOL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por perdas e danos de qualquer natureza causados ao USU\u00c1RIO ou a terceiros em decorr\u00eancia de falhas e\/ou defeitos de projeto, fabrica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, montagem, f\u00f3rmulas ou manipula\u00e7\u00e3o dos softwares e Recursos.<\/p>\n

9.5. Quando houver contrata\u00e7\u00e3o de qualquer software ou Recurso de terceiros o USU\u00c1RIO dever\u00e1 estar ciente de que:<\/p>\n

(i) o UOL poder\u00e1 fornecer a esses terceiros as informa\u00e7\u00f5es e dados cadastrais do USU\u00c1RIO necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as.<\/p>\n

(ii) os softwares e Recursos n\u00e3o foram projetados ou criados para tolerar qualquer situa\u00e7\u00e3o em que sua falha possa levar \u00e0 morte, danos corporais graves, ou a severos danos f\u00edsicos ou ambientais (\u201cUso de Alto Risco\u201d). O USU\u00c1RIO n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para usar os produtos em situa\u00e7\u00f5es de Alto Risco ou em conjunto com situa\u00e7\u00f5es de alto risco. O Uso de Alto Risco inclui, mas n\u00e3o se limita a: embarca\u00e7\u00f5es ou outros modos de transporte humano em massa, instala\u00e7\u00f5es nucleares ou qu\u00edmicas, e equipamentos m\u00e9dicos Classe III previstos no Federal Food, Drug and Comestic Act.<\/p>\n

(iii) o software ou Recurso de terceiros poder\u00e1 ser regido por Termos de Licen\u00e7a de Usu\u00e1rio Final, Termos de Uso ou documentos pr\u00f3prios, cujas c\u00f3pias estar\u00e3o dispon\u00edveis no site do terceiro respons\u00e1vel pelo software ou Recurso.<\/p>\n

10. PRE\u00c7O E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

Destacamos como o USU\u00c1RIO pode efetuar o pagamento dos Recursos contratados, bem como determinadas particularidades de certos m\u00e9todos de pagamento.<\/p>\n

10.1. Pelos Recursos contratados o USU\u00c1RIO pagar\u00e1 os valores constantes na Oferta ou informados no ato da contrata\u00e7\u00e3o, de acordo com a forma e modalidade de pagamento escolhida.<\/p>\n

10.1.1. Pedidos pagos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito est\u00e3o sujeitos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da administradora do cart\u00e3o. A entrega dos Recursos \u00e9 considerada a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, de acordo com prazo da administradora do cart\u00e3o.<\/p>\n

10.1.2. Pedidos pagos com boleto banc\u00e1rio ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos a partir da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento do boleto pelo banco.<\/p>\n

10.1.3. A modalidade de pagamento \u201cCompra com 1 Clique\u201d poder\u00e1 ser ativada ap\u00f3s o USU\u00c1RIO finalizar com sucesso uma compra utilizando cart\u00e3o de cr\u00e9dito e optar por vincular esse cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 Conta. O USU\u00c1RIO se declara ciente que para essa modalidade de pagamento ser\u00e1 necess\u00e1rio o UOL compartilhar determinados dados do USU\u00c1RIO com terceiros, tais como os respons\u00e1veis pela valida\u00e7\u00e3o do pagamento (como entidades banc\u00e1rios e institui\u00e7\u00f5es financeiras). Todos os compartilhamentos e uso desses dados obedecer\u00e3o ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o e na Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Privacidade do UOL, acess\u00edvel em http:\/\/www.grupouol.com.br\/politica-privacidade<\/a>.<\/p>\n

10.2. Conforme a forma de pagamento escolhida, o USU\u00c1RIO declara expressamente concordar que o UOL efetue d\u00e9bitos em seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou conta corrente na periodicidade de pagamento escolhida pelo USU\u00c1RIO.<\/p>\n

10.2.1. O USU\u00c1RIO se declara ciente de que, possuindo o banco emissor tal funcionalidade, o cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito vencido ou expirado ser\u00e1 automaticamente renovado, dando continuidade \u00e0 cobran\u00e7a dos Recursos.<\/p>\n

10.2.2. No caso de impossibilidade do d\u00e9bito dos valores na modalidade de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito em conta corrente, o UOL reserva-se o direito de emitir contra o USU\u00c1RIO um boleto para cobran\u00e7a dos valores devidos.<\/p>\n

10.2.3. Caso existam quaisquer altera\u00e7\u00f5es nos dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou conta corrente fornecidos pelo USU\u00c1RIO no ato da contrata\u00e7\u00e3o, inclusive, mas sem se limitar, a expira\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou aus\u00eancia de fundos na conta corrente, o USU\u00c1RIO se compromete a imediatamente informar o UOL, atualizando os dados e liquidando ou negociando o pagamento de eventual pend\u00eancia financeira.<\/p>\n

10.3. O UOL somente poder\u00e1 efetuar reajuste nos pre\u00e7os de suas assinaturas em per\u00edodos iguais ou maiores do que 12 (doze) meses, ou no menor per\u00edodo estabelecido em lei, contados a partir da data do \u00faltimo reajuste realizado.<\/p>\n

10.3.1. As partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior ser\u00e1 feito sempre com base na varia\u00e7\u00e3o do IGP-M\/FGV acumulados nos \u00faltimos 12 (doze) meses, a contar da data do \u00faltimo reajuste.<\/p>\n

10.3.2. Caso se verifique a descaracteriza\u00e7\u00e3o do IGP-M\/FGV como instrumento de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria para o c\u00e1lculo dos reajustes autom\u00e1ticos dos pre\u00e7os estabelecidos neste Contrato, ser\u00e3o utilizados os novos \u00edndices que vierem a substitu\u00ed-lo e, caso inexistente, uma nova f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o a ser expressamente informada ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n

10.3.3. Sem preju\u00edzo do disposto acima, os planos e pre\u00e7os poder\u00e3o ser alterados, a qualquer tempo, em raz\u00e3o da necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ou de adequa\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os. Os pre\u00e7os tamb\u00e9m poder\u00e3o ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro em caso de eleva\u00e7\u00e3o de custo dos insumos necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou, ainda, na hip\u00f3tese de, posteriormente, virem a ser exigidos outros tributos, impostos, taxas, tarifas, encargos, contribui\u00e7\u00f5es (inclusive fiscais, parafiscais, previdenci\u00e1rias ou trabalhistas) e, ainda, se forem modificadas as al\u00edquotas dos tributos e contribui\u00e7\u00f5es atuais ou se, de qualquer forma, forem majorados ou reduzidos.<\/p>\n

10.3.4. Em qualquer caso de reajuste, altera\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o de pre\u00e7os, nos termos do disposto acima, o UOL informar\u00e1 por e-mail o USU\u00c1RIO com, no m\u00ednimo, 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia. Caso o USU\u00c1RIO n\u00e3o concorde com o reajuste, altera\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o informados pelo UOL, poder\u00e1 rescindir o presente Contrato, nos termos da Cl\u00e1usula S\u00e9tima.<\/p>\n

10.4. Na hip\u00f3tese do n\u00e3o pagamento na data prevista, o USU\u00c1RIO incorrer\u00e1 em:<\/p>\n

(i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao m\u00eas sobre o valor total do d\u00e9bito calculado da data do vencimento at\u00e9 a data do efetivo pagamento;<\/p>\n

(ii) Atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria calculada da data do vencimento at\u00e9 a data do pagamento da obriga\u00e7\u00e3o, pela varia\u00e7\u00e3o do IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado), apurada pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, no mesmo per\u00edodo. Caso tal \u00edndice seja extinto, ser\u00e1 adotado o \u00edndice oficial que o substituir;<\/p>\n

(iii) Multa morat\u00f3ria de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do d\u00e9bito, cobrada de uma \u00fanica vez.<\/p>\n

10.4.1. O atraso do pagamento implicar\u00e1 na suspens\u00e3o imediata dos Recursos contratados. Caso n\u00e3o haja o pagamento dos valores devidos, o UOL poder\u00e1 cancelar definitivamente os Recursos contratados, sem preju\u00edzo da cobran\u00e7a dos valores inadimplidos.<\/p>\n

10.4.2. No caso de suspens\u00e3o dos Recursos por atraso no pagamento superior a cinco dias, a libera\u00e7\u00e3o somente ocorrer\u00e1 no prazo de at\u00e9 72 (setenta e duas) horas \u00fateis ap\u00f3s o pagamento, em raz\u00e3o do processamento do pagamento pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n

11. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

Destacamos as condi\u00e7\u00f5es gerais, tais como a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o desse documento a qualquer momento e altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es dos Recursos. Verifique esse documento com frequ\u00eancia e fique atento \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es do UOL.<\/p>\n

11.1. O presente documento \u00e9 firmado em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, obrigando as Partes, bem como seus herdeiros e sucessores, a qualquer t\u00edtulo.<\/p>\n

11.2. A toler\u00e2ncia do eventual descumprimento de quaisquer das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente documento n\u00e3o constituir\u00e1 nova\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e tampouco impedir\u00e1 ou inibir\u00e1 a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.<\/p>\n

11.3. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o deste documento for julgada inaplic\u00e1vel ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.<\/p>\n

11.4. Os direitos e obriga\u00e7\u00f5es deste instrumento n\u00e3o poder\u00e3o ser cedidos pelo USU\u00c1RIO, sob pena de rescis\u00e3o sem quaisquer \u00f4nus ao UOL. O UOL poder\u00e1 ceder o presente documento a qualquer tempo.<\/p>\n

11.5. O USU\u00c1RIO aceita que o UOL envie mensagens de e-mail e de texto (SMS) para o celular cadastrado na Conta. Tais mensagens ter\u00e3o car\u00e1ter informativo e referentes a comunica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas inerentes ao objeto deste documento, sobre Recursos, Ofertas, Planos e o Portal UOL.<\/p>\n

11.6. O USU\u00c1RIO expressamente declara e garante:<\/p>\n

(i) possuir capacidade jur\u00eddica para celebrar este documento;<\/p>\n

(ii) ser financeiramente respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o dos Planos contratados e ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes;<\/p>\n

(iii) reconhecer que o presente documento pode se formalizar com a aceita\u00e7\u00e3o verbal pelo USU\u00c1RIO, que se d\u00e1 mediante liga\u00e7\u00e3o \u00e0 central de atendimento do UOL, ou com a aceita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica pelo USU\u00c1RIO, o que se d\u00e1 mediante o clique no \u201ccheck box\u201d (caixa de di\u00e1logo) que contenha a frase \u201cLi e Estou de Acordo\u201d ou outra frase semelhante indicativa de express\u00f5es como eu aceito que aparecer\u00e1 antes da contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

(iv) que leu e est\u00e1 ciente e de pleno acordo com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es deste documento. 11.7. O presente documento est\u00e1 sujeito a constante melhoria e aprimoramento, assim o UOL se reserva ao direito de modific\u00e1-los a qualquer momento, comunicando o USU\u00c1RIO por e-mail ou qualquer outro meio eletr\u00f4nico. N\u00e3o havendo concord\u00e2ncia do USU\u00c1RIO, o presente documento poder\u00e1 ser rescindido, sem qualquer \u00f4nus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

11.7.1. O UOL reserva-se ao direito de alterar, descontinuar, cancelar ou suspender quaisquer dos Recursos, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o USU\u00c1RIO com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia, por e-mail ou qualquer outro meio eletr\u00f4nico. N\u00e3o havendo concord\u00e2ncia do USU\u00c1RIO, o presente documento poder\u00e1 ser rescindido, sem qualquer \u00f4nus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

11.8. O UOL n\u00e3o se responsabiliza pelas transa\u00e7\u00f5es comerciais efetuadas on-line, as quais ser\u00e3o de inteira responsabilidade do USU\u00c1RIO e de quem colocar produtos ou servi\u00e7os \u00e0 venda via Internet.<\/p>\n

11.9. Por for\u00e7a do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o assinado entre o UOL e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo em Novembro de 2005, o UOL informa que o Portal UOL e os Recursos n\u00e3o devem ser utilizados para transmitir, divulgar ou promover pornografia infantil, pedofilia, material racista, material discriminat\u00f3rio ou qualquer outro que viole a legisla\u00e7\u00e3o brasileira vigente.<\/p>\n

11.10. O UOL \u00e9 prestador de servi\u00e7o de valor adicionado aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sujeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da Anatel. O USU\u00c1RIO declara ciente que os servi\u00e7os de atendimento ao consumidor (SAC # CALL CENTER) do UOL s\u00e3o distintos daqueles oferecidos pelas prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e as elas n\u00e3o se subordinam.<\/p>\n

11.11. O USU\u00c1RIO declara-se ciente de que todo e qualquer suporte poder\u00e1 ser realizado utilizando as tecnologias dispon\u00edveis, tais como via telef\u00f4nica ou pela internet. Caso o USU\u00c1RIO opte por planos que n\u00e3o incluam o direito ao suporte, o seu custo ser\u00e1 informado no momento da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

11.12. Nenhuma das Partes ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es referente \u00e0s perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e\/ou danos diretos incorridos em virtude do presente documento, em valor superior \u00e0 soma das 12 (doze) mensalidades anteriores ao ato ou fato gerador do dano.<\/p>\n

11.12.1. Reconhecem as Partes que a limita\u00e7\u00e3o prevista na cl\u00e1usula anterior, decorre do m\u00fatuo interesse em manter os valores de eventual indeniza\u00e7\u00e3o devida por uma parte \u00e0 outra em patamares proporcionais ao valor econ\u00f4mico deste documento.<\/p>\n

12. FORO<\/strong><\/p>\n

RESUMO<\/p>\n

Em eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro escolhido \u00e9 o da Comarca de S\u00e3o Paulo, a n\u00e3o ser que a legisla\u00e7\u00e3o determine foro espec\u00edfico.<\/p>\n

O presente documento ser\u00e1 interpretado segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sendo eleito o foro da cidade de S\u00e3o Paulo, a n\u00e3o ser que a legisla\u00e7\u00e3o determine foro espec\u00edfico, para dirimir qualquer lit\u00edgio ou controv\u00e9rsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva espec\u00edfico de compet\u00eancia pessoal, territorial ou funcional pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

ANEXO \u2013 UOL ADS<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

DEFINI\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

As palavras e termos adiantes indicados est\u00e3o constantes no presente Contrato e possuem as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

– AN\u00daNCIO PUBLICIT\u00c1RIO: mensagem publicit\u00e1ria atrav\u00e9s do UOL ADS pela qual o ANUNCIANTE oferece ao p\u00fablico seus produtos e servi\u00e7os;\u00a0<\/span><\/p>\n

– CAMPANHA: \u00e9 um conjunto de an\u00fancios que s\u00e3o veiculados pelo UOL ADS. A Campanha \u00e9 controlada pelo anunciante e consiste apenas em uma forma de organizar os an\u00fancios em grupos.\u00a0<\/span><\/p>\n

– LINK: endere\u00e7o ou comando eletr\u00f4nico alocado em uma determinada p\u00e1gina de Internet que ao ser acessado por um usu\u00e1rio, remete este usu\u00e1rio a outra p\u00e1gina pr\u00e9-determinada na Internet;\u00a0<\/span><\/p>\n

– UOL ADS forma de an\u00fancio publicit\u00e1rio online consistente na inser\u00e7\u00e3o de um Link que remete o usu\u00e1rio que clica no an\u00fancio ao site do ANUNCIANTE, observados os limites adotados pelo UOL. O UOL ADS \u00e9 exibido em fun\u00e7\u00e3o da segmenta\u00e7\u00e3o escolhida pelo ANUNCIANTE para suas campanhas, em p\u00e1ginas da Internet relacionadas com a SEGMENTA\u00c7\u00c3O determinada pelo ANUNCIANTE.\u00a0<\/span><\/p>\n

– SEGMENTA\u00c7\u00c3O: filtro na forma de uma express\u00e3o identificativa de ou diretamente relacionada a um determinado perfil de audi\u00eancia, contexto de p\u00e1gina, dispositivo ou outros recursos dispon\u00edveis\u00a0<\/span> utilizados com a finalidade de alocar ou relacionar os An\u00fancios Publicit\u00e1rios do ANUNCIANTE a determinados conte\u00fados\u00a0<\/span><\/p>\n

– MODOS DE EXIBI\u00c7\u00c3O: forma de divulga\u00e7\u00e3o do an\u00fancio definida pelo ANUNCIANTE, podendo se dar baseada no perfil do p\u00fablico (p\u00fablico-alvo) ou baseada na segmenta\u00e7\u00e3o onde o seu an\u00fancio ser\u00e1 exibido.\u00a0<\/span><\/p>\n

– CLIQUE: a\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio ao clicar no an\u00fancio publicit\u00e1rio do ANUNCIANTE disponibilizado pelo UOL na forma deste Contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n

– CPC M\u00e1ximo (Custo Por Clique M\u00e1ximo): valor m\u00e1ximo que o ANUNCIANTE se disp\u00f5e a pagar a cada Clique ocorrido em um an\u00fancio publicit\u00e1rio, o qual ser\u00e1 informado no momento do cadastro da segmenta\u00e7\u00e3o pelo ANUNCIANTE.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>– CPC (Custo Por Clique): valor efetivamente pago pelo ANUNCIANTE por um Clique em um an\u00fancio publicit\u00e1rio. O CPC ser\u00e1, no m\u00e1ximo, igual ao CPC M\u00e1ximo.\u00a0<\/span><\/p>\n

– CPC M\u00ednimo (Custo Por Clique M\u00ednimo): valor m\u00ednimo que um CPC pode atingir, definido e divulgado pelo UOL.\u00a0<\/span><\/p>\n

– IMPRESS\u00c3O: unidade de exibi\u00e7\u00e3o do an\u00fancio publicit\u00e1rio em uma p\u00e1gina do Portal UOL e\/ou Parceiros. Cada vez que o an\u00fancio publicit\u00e1rio for requisitado em qualquer das p\u00e1ginas que incluam um an\u00fancio publicit\u00e1rio do ANUNCIANTE, ser\u00e1 contada uma Impress\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

– CPM (Custo Por Mil): valor pago ANUNCIANTE referente ao montante de mil IMPRESS\u00d5ES de an\u00fancio.\u00a0<\/span><\/p>\n

CPV (Custo Por Visualiza\u00e7\u00e3o): valor pago pelo ANUNCIANTE a cada IMPRESS\u00c3O de AN\u00daNCIO.<\/span>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

– TC: taxa de Cliques, resultante da divis\u00e3o do n\u00famero de Cliques pelo n\u00famero de Impress\u00f5es dos an\u00fancios publicit\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

– PORTAIS UOL: sites que sejam de propriedade do UOL.\u00a0<\/span><\/p>\n

– SITES PARCEIROS UOL: qualquer site que tenha parceria com o UOL para veicular an\u00fancios publicit\u00e1rios do UOL ADS.\u00a0<\/span><\/p>\n

– MODALIDADE UOL ADS PR\u00c9-PAGO: modalidade de pagamento na qual o ANUNCIANTE efetivar\u00e1 o pagamento antes da publica\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios publicit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

– MODALIDADE UOL ADS P\u00d3S-PAGO: modalidade de pagamento na qual o ANUNCIANTE efetivar\u00e1 o pagamento ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do an\u00fancios publicit\u00e1rios, sendo esta uma modalidade que somente ser\u00e1 disponibilizada ao ANUNCIANTE que j\u00e1 utilizar o UOL ADS PR\u00c9-PAGO e possuir o cr\u00e9dito aprovado pelo UOL.<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 OBJETO<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

1.1. O UOL ir\u00e1 ceder ao ANUNCIANTE espa\u00e7os virtuais para divulga\u00e7\u00e3o de an\u00fancios publicit\u00e1rios, dentro dos formatos e padr\u00f5es estabelecidos no UOL ADS e nos termos e condi\u00e7\u00f5es do presente Contrato.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA – DOS AN\u00daNCIOS PUBLICIT\u00c1RIOS\u00a0<\/strong><\/span><\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n

2.1. A divulga\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios publicit\u00e1rios, cujo conte\u00fado \u00e9 de inteira, exclusiva e total responsabilidade do ANUNCIANTE, ser\u00e1 realizada nos locais definidos a exclusivo crit\u00e9rio do UOL, de acordo com a disponibilidade de invent\u00e1rio nos Portais UOL e\/ou nos Sites Parceiros UOL dentro dos padr\u00f5es estabelecidos neste Contrato e no UOL ADS.<\/p>\n

2.2. O ANUNCIANTE ser\u00e1 respons\u00e1vel exclusivamente e integralmente: (i) por definir filtros ou outras formas de direcionamento de an\u00fancios publicit\u00e1rios disponibilizados pelo UOL, com a finalidade de direcionar a exibi\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios aos crit\u00e9rios pr\u00e9-determinados pelo ANUNCIANTE ou a conte\u00fados espec\u00edficos de p\u00e1ginas dos Portais UOL e\/ou dos Sites Parceiros UOL e (ii) pelo conte\u00fado dos an\u00fancios publicit\u00e1rios, bem como do site para o qual os usu\u00e1rios que acessarem o an\u00fancio ser\u00e1 remetido, principalmente no tocante ao cumprimento das normas do Conselho Executivo das Normas-Padr\u00e3o \u2013 CENP, do C\u00f3digo de Auto Regulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria do CONAR e do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, isentando o UOL de qualquer \u00f4nus, dever ou responsabilidade relacionada ao disposto nesta cl\u00e1usula.<\/p>\n

2.2.1. O ANUNCIANTE declara, ainda, que: (a) tem e manter\u00e1 todos os poderes e as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para elaborar, produzir e divulgar, sob qualquer forma, o an\u00fancio publicit\u00e1rio, bem como para incluir a imagem dispon\u00edvel no an\u00fancio publicit\u00e1rio e o link ao seu site, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, direitos autorais, direitos de edi\u00e7\u00e3o, de registro de dom\u00ednio, e outros direitos de propriedade intelectual ou de car\u00e1ter comercial, e que a inser\u00e7\u00e3o do an\u00fancio publicit\u00e1rio nos locais aqui ajustados, n\u00e3o infringir\u00e3o direitos de terceiros de qualquer natureza; (b) ser o \u00fanico respons\u00e1vel (i) por todos e quaisquer atos praticados por seus funcion\u00e1rios ou prepostos que venham a causar preju\u00edzo de qualquer esp\u00e9cie ao UOL e\/ou a terceiros que vier a utilizar para a confec\u00e7\u00e3o, desenvolvimento ou manuten\u00e7\u00e3o do seu site ou para a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade necess\u00e1ria ou de qualquer forma relacionada \u00e0 cess\u00e3o de espa\u00e7o prevista neste Contrato; (ii) pelos encargos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e acident\u00e1rios destes empregados ou prepostos, e (iii) pelos impostos, taxas, contribui\u00e7\u00f5es e outros encargos legais, que incidam ou venham a incidir sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios publicit\u00e1rios;<\/p>\n

2.3. As Partes acordam que ficam expressamente vedados quaisquer an\u00fancios de\/ou envolvendo men\u00e7\u00f5es a, sem se limitar:<\/p>\n

(a) venda de armas de fogo, p\u00f3lvora ou material explosivo, narc\u00f3ticos, t\u00f3xicos, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e\/ou que fa\u00e7am apologia do h\u00e1bito de fumar e qualquer tipo de drogas ilegais em geral; (b) medicamentos, sob prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, controlados pela Ag\u00eancia Reguladora e ou sem registro no \u00f3rg\u00e3o competente;(c) propriedade roubada, \u00f3rg\u00e3os humanos, animais silvestres ou proibidos por lei; (d) moedas e c\u00e9dulas falsificadas, a\u00e7\u00f5es de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados; (e) listas de correio ou bases de dados pessoais; (f) servi\u00e7os e\/ou produtos relacionados a prostitui\u00e7\u00e3o ou similares, material pornogr\u00e1fico, obsceno ou contr\u00e1rio a moral e os bons costumes (salvo produtos em que haja expressa men\u00e7\u00e3o que trata-se de produto para Adultos); (g) produtos que promovam a viol\u00eancia e ou a discrimina\u00e7\u00e3o baseada em quest\u00f5es de ra\u00e7a, sexo, religi\u00e3o, nacionalidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de qualquer outro tipo; (h) cassinos, jogos ou atividades il\u00edcitas, ou quaisquer tipos de jogos ou apostas que envolvam obriga\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias ou pr\u00eamios aos jogadores ou apostadores; (i) produtos que violem leis de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pirataria de inform\u00e1tica, de prote\u00e7\u00e3o de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais; (j) quaisquer produtos\/servi\u00e7os cuja venda \u00e9 expressamente proibida pelas leis vigentes; (k) que contenha linguagem ofensiva ou impr\u00f3pria; (l) que desrespeite as regras editoriais estabelecidas pelo UOL e (m) nos demais casos que infrinja quaisquer termos do presente Contrato.<\/p>\n

2.4. O ANUNCIANTE assume integralmente, sem solidariedade do UOL, seja a que t\u00edtulo for, a responsabilidade por qualquer dano causado ao UOL e\/ou terceiros (i) pela divulga\u00e7\u00e3o de an\u00fancios publicit\u00e1rio em desacordo com o estabelecido no presente Contrato, (ii) pelos conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os oferecidos pelo ANUNCIANTE, obrigando-se este a substituir imediatamente o UOL em qualquer demanda judicial ou extrajudicial, ficando o ANUNCIANTE obrigado a indenizar e ressarcir o UOL de qualquer valor que este venha a ser obrigado a pagar, inclusive honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas judiciais.<\/p>\n

2.5. Caso o UOL verifique qualquer contrariedade com as regras praticadas pelo UOL e\/ou receba qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou den\u00fancia sobre ilicitude ou falta de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do ANUNCIANTE para a inser\u00e7\u00e3o do an\u00fancio publicit\u00e1rio, no conte\u00fado do an\u00fancio e\/ou venda dos respectivos produtos\/servi\u00e7os, o UOL poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, cessar, parcial ou integralmente, a cess\u00e3o de espa\u00e7o virtual para inser\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios publicit\u00e1rios a qualquer momento, n\u00e3o sendo devida a devolu\u00e7\u00e3o de nenhum valor pago pelo. Uma ou mais dessas a\u00e7\u00f5es por parte do UOL n\u00e3o caracterizar\u00e1 infra\u00e7\u00e3o do presente contrato ou responsabilidade do UOL.<\/p>\n

2.6. O ANUNCIANTE declara-se ciente de que, em nenhuma circunst\u00e2ncia, poder\u00e1 divulgar em seus an\u00fancios publicit\u00e1rios sites concorrentes diretos do UOL seja no mercado de portais horizontais, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a Am\u00e9rica Online (AOL), Terra, iG, Globo.com, Yahoo!, seja quaisquer outros portais concorrentes ou empresa de tecnologia e internet que tenham produtos concorrentes do UOL. Est\u00e3o vedados an\u00fancios de empresas de comunica\u00e7\u00e3o, m\u00eddia impressa, m\u00eddia eletr\u00f4nica e servi\u00e7os on-line sem concord\u00e2ncia pr\u00e9via e expressa do UOL.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA – DO FUNCIONAMENTO DO UOL ADS\u00a0<\/strong><\/p>\n

3.1. O ANUNCIANTE ter\u00e1 uma conta corrente de controle em seu favor, gerenciada pelo UOL, na qual ser\u00e1 creditado o valor total pago pelo ANUNCIANTE no momento da celebra\u00e7\u00e3o deste Contrato e qualquer valor pago depositado pelo ANUNCIANTE, a qualquer momento (\u201cSaldo\u201d), ambos os valores respeitando limites m\u00ednimos estabelecidos pelo UOL, e no caso de MODALIDADE UOL ADS P\u00d3S-PAGO, ficando dispon\u00edvel nessa conta o valor concedido pelo UOL como cr\u00e9dito ao ANUNCIANTE ap\u00f3s a an\u00e1lise de cr\u00e9dito. Deste saldo ou cr\u00e9dito ser\u00e3o debitados os custos referentes ao modelo de entrega de an\u00fancios escolhido pelo ANUNCIANTE atrav\u00e9s do UOL ADS.<\/p>\n

3.1.1. O UOL informa empregar diversos recursos para identificar cliques feitos por tr\u00e1fego n\u00e3o-humano (tais como por bots ou scripts criados para essa finalidade) e adotar\u00e1 as medidas cab\u00edveis caso identifique qualquer fraude nesse sentido.<\/p>\n

3.1.2. No decorrer de 90 (noventa) dias a contar do dep\u00f3sito, o ANUNCIANTE dever\u00e1 ter um consumo correspondente ao total do dep\u00f3sito feito, sendo que o sistema de controle autom\u00e1tico do UOL debitar\u00e1 tal valor ao fim deste prazo de 90 (noventa) dias. O UOL conceder\u00e1 ao anunciante o exato valor debitado como b\u00f4nus em sua conta, automaticamente ap\u00f3s o d\u00e9bito realizado pelo sistema de controle.<\/p>\n

3.2. O ANUNCIANTE poder\u00e1 determinar quanto deseja gastar por dia e qual o valor m\u00e1ximo est\u00e1 disposto a pagar por cada MODOS DE EXIBI\u00c7\u00c3O, sempre respeitando um valor m\u00e1ximo escolhido pelo ANUNCIANTE, e observado o valor m\u00ednimo do sistema para cada MODOS DE EXIBI\u00c7\u00c3O. Caso, no momento do cadastramento, o ANUNCIANTE n\u00e3o indique qualquer valor m\u00e1ximo, o UOL assumir\u00e1 que o valor de m\u00e1ximo para o ANUNCIANTE ser\u00e1 igual ao do m\u00ednimo relativo ao MODO DE EXIBI\u00c7\u00c3O escolhido.<\/p>\n

3.2.1. Caso, num determinado momento, o ANUNCIANTE tenha valor m\u00e1ximo menor do que o valor m\u00ednimo para um determinado MODOS DE EXIBI\u00c7\u00c3O, em fun\u00e7\u00e3o de reajuste de pre\u00e7o m\u00ednimo pelo UOL, o UOL considerar\u00e1 o valor m\u00e1ximo como sendo igual ao novo valor m\u00ednimo de um determinado MODOS DE EXIBI\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

3.3. A frequ\u00eancia de entrega dos an\u00fancios publicit\u00e1rios do ANUNCIANTE: (a) poder\u00e1 sofrer varia\u00e7\u00f5es caso o ANUNCIANTE opte por atrelar \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de seus an\u00fancios publicit\u00e1rios a SEGMENTA\u00c7\u00d5ES diferenciadas, tais como, mas sem se limitar, Regi\u00e3o ou Interesse do Usu\u00e1rio, incluindo tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es no valor m\u00e1ximo ou em varia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia do pr\u00f3prio An\u00fancio Publicit\u00e1rio (varia\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia), observadas as regras previstas no UOL ADS e (b) estar\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 audi\u00eancia das p\u00e1ginas dos Portais UOL e Sites Parceiros UOL onde os an\u00fancios publicit\u00e1rios do ANUNCIANTE s\u00e3o candidatos a Impress\u00e3o. As Partes declaram-se cientes, ainda, de que poder\u00e1 haver varia\u00e7\u00f5es de audi\u00eancia que interferem diretamente na entrega dos an\u00fancios publicit\u00e1rios do ANUNCIANTE, sem que isto consista em quebra contratual ou em qualquer tipo de \u00f4nus para o UOL.<\/p>\n

3.4. O ANUNCIANTE n\u00e3o poder\u00e1 e nem autorizar terceiros, a gerar cliques ou impress\u00f5es automatizados, fraudulentos ou de outra forma inv\u00e1lidos.<\/p>\n

3.5.<\/span>\u00a0 <\/span>O ANUNCIANTE poder\u00e1, mediante negocia\u00e7\u00e3o direta com a equipe comercial de UOL ADS, habilitar em sua conta de UOL ADS ou em outra plataforma parceira do UOL a funcionalidade de DSP (Demand Side Platform), possibilitando que o UOL ADS opere como uma plataforma de compra de m\u00eddia program\u00e1tica, com mais recursos ao ANUNCIANTE,\u00a0<\/span><\/p>\n

3.5.O ANUNCIANTE poder\u00e1, mediante negocia\u00e7\u00e3o direta com a equipe comercial de UOL ADS, habilitar em sua conta de UOL ADS ou em outra plataforma parceira do UOL a funcionalidade de DSP (Demand Side Platform), possibilitando que o UOL ADS opere como uma plataforma de compra de m\u00eddia program\u00e1tica, com mais recursos ao ANUNCIANTE,\u00a0<\/span><\/p>\n

3.5.1 A diferen\u00e7a entre a vers\u00e3o padr\u00e3o da DSP, s\u00e3o as seguintes:<\/span><\/p>\n

\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

RECURSOS<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

UOL ADS PADR\u00c3O<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

UOL ADS DSP<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Formatos de m\u00eddia<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Display, v\u00eddeo e native<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Display, v\u00eddeo, native, \u00e1udio, TV conectada<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Compra open web<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

x<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

x<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Deals program\u00e1ticos n\u00e3o garantidos<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Indispon\u00edvel<\/span><\/p>\n

\n<\/td>\n

\n

x<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Deals program\u00e1ticos garantidos<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Indispon\u00edvel<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

x<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Geografias dispon\u00edveis<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Am\u00e9rica do Sul e M\u00e9xico<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Todos os pa\u00edses do mundo<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Controle de pacing de entrega de campanhas<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Controles limitados<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Controles minuciosos<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Relat\u00f3rios<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Relat\u00f3rios padronizados<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Relat\u00f3rios customiz\u00e1veis com alto n\u00edvel de flexibilidade para cria\u00e7\u00e3o, agendamento e conex\u00e3o via API<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n<\/div>\n

3.5.2. Para uso da funcionalidade de DSP na conta do UOL ADS, poder\u00e3o ser aplicadas taxas adicionais sobre o valor de compra de m\u00eddia efetuado na plataforma pelo ANUNCIANTE, de acordo com a negocia\u00e7\u00e3o realizada. Essas taxas correspondem ao direito de usar a funcionalidade DSP do UOL ADS, podendo haver varia\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da modalidade de compra escolhida pelo ANUNCIANTE.\u00a0<\/span><\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA – PRE\u00c7O E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

4.1. Para a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os virtuais ora cedidos, o ANUNCIANTE dever\u00e1 realizar dep\u00f3sito inicial em favor do UOL, no valor m\u00ednimo estipulado pelo UOL, constante da p\u00e1gina de disponibiliza\u00e7\u00e3o do UOL ADS, atrav\u00e9s da modalidade de pagamento escolhida pelo ANUNCIANTE dentre as disponibilizadas pelo UOL. O ANUNCIANTE poder\u00e1 determinar quanto deseja gastar por dia e qual o valor m\u00e1ximo est\u00e1 disposto a pagar pelo MODOS DE EXIBI\u00c7\u00c3O escolhido, observado sempre valor m\u00ednimo correspondente a este MODOS DE EXIBI\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

4.1.1 Para Modalidade UOL ADS pr\u00e9-paga, dever\u00e1 realizar dep\u00f3sito inicial em favor do UOL, no valor m\u00ednimo estipulado na p\u00e1gina de contrata\u00e7\u00e3o do UOL ADS, atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o de pagamento escolhida pelo ANUNCIANTE dentre as disponibilizadas na p\u00e1gina de contrata\u00e7\u00e3o do UOL ADS.<\/p>\n

4.1.2 Para a Modalidade UOL ADS p\u00f3s paga, o ANUNCIANTE dever\u00e1 realizar o pagamento em at\u00e9 30 (trinta) dias (ou conforme prazo aplic\u00e1vel na contrata\u00e7\u00e3o) ap\u00f3s o faturamento realizado no dia 1 (um) do m\u00eas subsequente, com base nos valores utilizados pelo ANUNCIANTE apurados para o respectivo per\u00edodo. O limite de cr\u00e9dito aprovado para o ANUNCIANTE poder\u00e1 ser alterado a qualquer momento durante o per\u00edodo contratado, bem como permanecer\u00e1 dispon\u00edvel por prazo determinado pelo UOL, conforme diretrizes internas do UOL, sendo reavaliado periodicamente. O ANUNCIANTE de declara ciente e concorda que o UOL poder\u00e1 solicitar nova documenta\u00e7\u00e3o do ANUNCIANTE para realizar tal reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4.2. O valor unit\u00e1rio m\u00ednimo de cada MODOS DE EXIBI\u00c7\u00c3O \u00e9 aquele definido na tabela de pre\u00e7os do UOL, vigente \u00e0 \u00e9poca da divulga\u00e7\u00e3o e publicado na p\u00e1gina de disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o virtual ora cedido.<\/p>\n

4.3. O cr\u00e9dito na conta corrente do ANUNCIANTE no UOL ADS ser\u00e1 realizado de acordo com as op\u00e7\u00f5es de pagamento constantes no ato da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4.4. O atraso do pagamento implicar\u00e1 na suspens\u00e3o imediata do objeto deste sem preju\u00edzo da cobran\u00e7a dos valores inadimplidos e independente de qualquer tipo de aviso. O UOL poder\u00e1, inclusive, tomar todas as medidas que julgar necess\u00e1rias para o recebimento dos valores em atraso, incluindo, quando aplic\u00e1vel, a inscri\u00e7\u00e3o do ANUNCIANTE inadimplente em cadastro de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito, tais como SPC e SERASA.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA – VIG\u00caNCIA E RESCI\u00c3O CONTRATUAL<\/strong><\/p>\n

5.1. O presente instrumento vigorar\u00e1 por prazo indeterminado, observadas as regras previstas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Usopara cancelamento da cess\u00e3o de espa\u00e7o virtual, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo ANUNCIANTE.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GRAIS<\/strong><\/p>\n

6.1. Todas as disposi\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais (\u201cContrato\u201d) aplicam-se ao produto ora contratado naquilo que n\u00e3o for espec\u00edfico.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO Bem-vindo, a seguir apresentaremos a voc\u00ea (USU\u00c1RIO) os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o portal do UOL e utilizam ou adquirem conte\u00fado, servi\u00e7o, licen\u00e7a e\/ou produto. 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