TERMOS E CONDIÇÕES DO CLUBE UOL (“Termo”) 

ANTES DE SE REGISTRAR AO CLUBE UOL LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.  

AO UTILIZAR O CLUBE UOL, O USUÁRIO DECLARA QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES AQUI PREVISTAS, O USUÁRIO DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SERVIÇO.  

SÃO PARTES DESSES TERMOS E CONDIÇÕES: 

(I) UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº. 1384, 8º ao 11º andares, CEP 01451-001, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.109.184/0004-38, doravante denominado simplesmente “UOL”, e (II) PESSOA FÍSICA e/ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrônico do UOL, doravante denominado simplesmente “Usuário”, celebram o presente Termo, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância dos Termos e Condições Gerais de Uso do UOL e da Política de Privacidade Global do Grupo UOL (“Política de Privacidade”), acessível por meio do https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade 

1. O Usuário deverá ser maior de idade ou emancipado e gozando de plena capacidade civil e penal. Os pais ou os representantes legais de menor de idade responderão pelos atos por ele praticados segundo este Termo, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai ou o representante legal do menor infrator.
2. Fica desde já estipulado que o Usuário deverá ler,certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo e da respectiva Política de Privacidade do UOL, assim como nos demais documentos a ele incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Clube UOL.
3. O Usuário, expressamente, aceita que o UOL envie mensagens de e-mail e mensagens de texto (SMS)e por aplicativos de mensagens instantâneas, incluindo o WhatsApp,para o celular cadastrado no banco de dados UOL de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Termo e/ou sobre quaisquer recursos, ofertas e planos oferecidos pelo UOL. Caso o Usuário não tenha interesse em receber tais mensagens, o UOL disponibiliza meios para o usuário realizar o cancelamento destes informativos (“opt-out”), conforme indicado no rodapé do e-mail recebido. 
4. O Usuário, expressamente, autoriza que o UOL compartilhe informações por ele inseridas em seu cadastro com as demais empresas pertencentes ao Grupo UOL, bem como com seus parceiros comerciais, exclusivamente com o objetivo de fornecer ao Usuário ofertas de produtos e serviços.
5. O Clube UOL consiste em uma plataforma que disponibilizaaos clientes UOL cadastrados como Usuários do Clube UOL, através do website clube.uol.com.br (“Site”) ou do Aplicativo Meu UOL (“Aplicativo”), cupons de descontos em produtos e serviços fornecidos por empresas parceiras.  

A contratação, aquisição, pagamento, entrega, execução, qualidade, garantia, suporte e eventual cancelamento dos produtos e/ou serviços são realizados diretamente entre o Usuário e a empresa parceira, inexistindo qualquer participação, ingerência, responsabilidade ou vínculo do UOL com tais operações, não atuando o UOL como fornecedor, intermediário, agente, representante ou garantidor das empresas parceiras. 

6. O Clube UOL disponibiliza lista de preços, condições comerciais e demais informações relativas a produtos e serviços ofertados por empresas parceiras exclusivamente nos termos informados por tais empresas, atuando de forma semelhante a um serviço de anúncios ou classificados.

O UOL não possui qualquer ingerência, controle ou responsabilidade sobre os websites, plataformas, sistemas ou ambientes digitais das empresas parceiras, inclusive no que se refere a instabilidades técnicas, indisponibilidade, alterações de preços, condições comerciais, formas de pagamento, prazos de entrega, logística, qualidade dos produtos ou execução dos serviços, cabendo ao Usuário verificar diretamente com a empresa parceira todas as informações antes de realizar qualquer transação. 

Compete às empresas parceiras, de forma exclusiva e integral, toda a responsabilidade pela cobrança, entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos descontos, produtos e/ou serviços ofertados, não tendo o UOL qualquer responsabilidade neste sentido. 

O UOL recomenda expressamente que o Usuário adote cautela e bom senso na contratação de produtos e serviços, esclarecendo previamente eventuais dúvidas diretamente com a empresa responsável pela oferta. 

7. O Usuário deverá respeitar o período de validade do cupom e/ou Serviço Ofertado, tanto no momento da compra quanto na utilizaçãocdo mesmo.

O UOL poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar, suspender ou retirar benefícios, ofertas, cupons, descontos ou vantagens disponibilizados no âmbito do Clube UOL, total ou parcialmente, sem que disso decorra qualquer direito a indenização, reembolso ou compensação ao Usuário. 

8. Ingressos cortesia:O Clube UOL poderá, a seu exclusivo critério, promover campanhas periódicas de disponibilização de ingressos cortesia, por meio de vouchers, em quantidade limitada e enquanto durarem os estoques, podendo, inclusive, não haver campanhas em determinados períodos, sem que isso gere qualquer direito ou expectativa ao Usuário. 

Os ingressos disponibilizados a título de cortesia são pessoais, intransferíveis e destinados exclusivamente ao uso do Usuário, sendo expressamente vedada sua venda, cessão, comercialização ou qualquer forma de exploração econômica, sob pena de banimento do Usuário das campanhas do Clube UOL, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 

O UOL não possui qualquer responsabilidade pela organização, realização, alteração, adiamento, cancelamento ou execução dos eventos, tampouco por informações, serviços ou produtos a eles relacionados, sendo tais responsabilidades exclusivamente do organizador ou fornecedor do evento. 

Por se tratar de benefício concedido a título gratuito, não haverá reembolso, indenização ou compensação de qualquer natureza, ainda que o evento seja cancelado, alterado ou não realizado, cabendo ao Usuário verificar previamente as condições diretamente com o organizador responsável.

O Usuário reconhece que poderão ocorrer interrupções ou falhas na prestação do serviço constante deste Termo por motivos alheios ao controle do UOL. O UOL não se responsabiliza por quaisquer dados pessoais dos Usuários perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet ou por violação de segurança. 

9. Embora o UOL invista todos os esforços possíveis para manter o Site e o Aplicativo, bem como suas aplicações em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o Site e/ou o Aplicativo fiquemindisponíveispor diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Desta forma, o acesso ao Site e ao Aplicativo e a prestação dos serviços podem ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a exclusivo critério do UOL. 
10. O UOL reserva-se no direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao Site e ao Aplicativo com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso a utilização do Site ou do Aplicativo, mediante simples informação prévia ao Usuário.
11. Todo o conteúdo disponível no Site e no Aplicativo, incluindo os das lojas online, é de propriedade exclusiva do UOL ou de terceiros, conforme aplicável, pelo que é proibida a cópia, distribuição, transmissão, publicação ou qualquer outro tipo de modificação do Site, do Aplicativo ou das lojas online sem expressa autorização dos respectivos proprietários. A violação do disposto nesta cláusula constituirá infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará o Usuário às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.
12. O UOL não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado do Clube UOL pelo Usuário, nem por quaisquer perdas e danos sofridos pelo Usuário ou por qualquer terceiro em decorrência do seu uso indevido ou inapropriado. Da mesma forma, o UOL não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como: falhas ou qualquer impedimento do Usuário em se conectar à internet; oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet; congestionamento na Internet; vírus; falha de programação (bugs); ou violação por terceiros (hackers).
13. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o UOL poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente caso alguma disposição contida neste Termo seja descumprida.
14. O UOL tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos Usuários descritas nesta cláusula e na Política de Privacidade.
15. O Usuário reconhece que o presente Termo é formalizado mediante a sua aceitação eletrônica, a qual se dá pela utilização de quaisquer benefícios, ofertas, cupons ouvantagens disponibilizados no âmbito do Clube UOL, independentemente de manifestação expressa adicional, declarando, ao utilizá-los, que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui previstas. 
16. Este Termo e quaisquer outras políticas divulgadas pelo UOL e expressamente aceitas pelo Usuário estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as Partes.
17. O UOL se reserva o direito de modificar o presente Termo a qualquer momento, com o compromisso de notificar o Usuário sobre referida alteração por meio de mensagens de texto(SMS),e por aplicativos de mensagens instantâneas, incluindo o WhatsApp, ou através do endereço de e-mail fornecido pelo mesmo durante o processo de inscrição. O UOL não se responsabiliza por falhas em eventual notificação da mudança dos Termos, sendo estas falhas causadas por erros no programa de e-mail do Usuário, por incorreção no fornecimento dos endereços de e-mail, pela incapacidade do Usuário em ler seu e-mail e ainda, por sua falha em informar o UOL acerca de uma eventual mudança em seu endereço de e-mail. 
18. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Termo, fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.